ÁREAS DE ATUAÇÃO
TRABALHISTA
-
Atuação ou acompanhamento em demandas trabalhistas.
-
Consultoria preventiva no âmbito do direito do trabalho.
-
Proteção das empresas quanto à sucessão empresarial.
-
Acompanhamento e atuação junto ao Ministério Público do Trabalho e Ministério do trabalho em processos administrativos, autos de infração, entre outros.
-
Proteção do patrimônio dos sócios em demandas trabalhistas.
CÍVEL
-
Advocacia Cível e Procedimentos especiais.
-
Proteção e defesa no que tange à responsabilidade civil de pessoas físicas, jurídicas e profissionais liberais.
-
Direito Possessório e direito de propriedade.
-
Elaboração e análise de contratos.
-
Danos Morais.
-
Ajuizamento de medidas judiciais objetivando a recuperação de seu crédito.
-
Execução de títulos judiciais e extrajudiciais.
FAMÍLIA
-
Elaboração de Pacto Antenupcial
-
Ações de divórcio
-
Ações de alimentos e alimentos gravídicos
-
Exoneração de alimentos
-
Ações de guarda e regulamentação de visita
-
Ações de proteção contra a Alienação Parental
-
Ações de Reconhecimento e Dissolução da União Estável
-
Ações de Inventário e partilha de Bens
-
União Homoafetiva
-
Ação de Investigação de Paternidade
-
Proteção do Direito de Convivência da Família Estendida (Avós, tios, etc)
-
Proteção dos Direitos e Interesses do menor e da Pessoa com Deficiência (Tutela, Curatela, Interdição, etc.)
-
Mediação em ações em direito de família em geral;
-
Planejamento Sucessório (Proteção patrimonial de bens em geral e da herança familiar)
-
Proteção da Mulher
EMPRESARIAL
-
Advocacia Cível e Procedimentos especiais.
-
Formalização e Gestão de Contratos.
-
Empresário ;Constituição e Extinção Sociedades.
-
Modificações Societárias.
-
Assessoria Preventiva.
CONSUMIDOR
-
Revisão e análise dos documentos e procedimentos utilizados na relação entre a empresa e seus fornecedores, e pessoas físicas, dispostas pelo Código de Defesa do Consumidor.
-
Atuação em demandas judiciais, em todas as esferas do Poder Judiciário, para a defesa dos interesses da empresa nas relações envolvendo o Direito do Consumidor, assim como perante o PROCON e entes administrativos.
CRIMINAL
-
Crimes contra as pessoas e costumes.
-
Acompanhamento e atuação em processos criminais.
-
Crimes contra o patrimônio, Tributários, Consumidor, Ambiente.
-
Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal.
-
Pedido de Instauração de Queixa Crime.
-
Pedido de Liberdade Provisória.
-
Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão.
-
Impetração de Habeas Corpus.
-
Recursos em Geral.
-
Revisão Criminal.
-
Juizado Especial Criminal.
-
Leis Esparsas.
TRIBUTÁRIO
-
Dívida tributária: defesa do contribuinte na esfera administrativa e judicial.
-
Planejamentos fiscais.
-
Redução da carga fiscal.
-
Reavaliação de ativos (com efeito fiscal).
-
Reestruturação societária e operacional.
-
Consultoria fiscal em geral.
-
Pedidos administrativos de ressarcimento, restituição e compensação de tributos.
-
Contencioso tributário judicial.
-
Execuções fiscais.
-
Contencioso Administrativo.
-
Contencioso Judicial.