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ÁREAS DE ATUAÇÃO

TRABALHISTA

  • Atuação ou acompanhamento em demandas trabalhistas.

  • Consultoria preventiva no âmbito do direito do trabalho.

  • Proteção das empresas quanto à sucessão empresarial.

  • Acompanhamento e atuação junto ao Ministério Público do Trabalho e Ministério do trabalho em processos administrativos, autos de infração, entre outros.

  • Proteção do patrimônio dos sócios em demandas trabalhistas.

CÍVEL

  • Advocacia Cível e Procedimentos especiais.

  • Proteção e defesa no que tange à responsabilidade civil de pessoas físicas, jurídicas e profissionais liberais.

  • Direito Possessório e direito de propriedade.

  • Elaboração e análise de contratos.

  • Danos Morais.

  • Ajuizamento de medidas judiciais objetivando a recuperação de seu crédito.

  • Execução de títulos judiciais e extrajudiciais.

FAMÍLIA

  • Elaboração de Pacto Antenupcial

  • Ações de divórcio

  • Ações de alimentos e alimentos gravídicos

  • Exoneração de alimentos

  • Ações de guarda e regulamentação de visita

  • Ações de proteção contra a Alienação Parental

  • Ações de Reconhecimento e Dissolução da União Estável

  • Ações de Inventário e partilha de Bens

  • União Homoafetiva

  • Ação de Investigação de Paternidade

  • Proteção do Direito de Convivência da Família Estendida (Avós, tios, etc)

  • Proteção dos Direitos e Interesses do menor e da Pessoa com Deficiência (Tutela, Curatela, Interdição, etc.)

  • Mediação em ações em direito de família em geral;

  • Planejamento Sucessório (Proteção patrimonial de bens em geral e da herança familiar)

  • Proteção da Mulher

EMPRESARIAL

  • Advocacia Cível e Procedimentos especiais.

  • Formalização e Gestão de Contratos.

  • Empresário ;Constituição e Extinção Sociedades.

  • Modificações Societárias.

  • Assessoria Preventiva.

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CONSUMIDOR

  • Revisão e análise dos documentos e procedimentos utilizados na relação entre a empresa e seus fornecedores, e pessoas físicas, dispostas pelo Código de Defesa do Consumidor.

  • Atuação em demandas judiciais, em todas as esferas do Poder Judiciário, para a defesa dos interesses da empresa nas relações envolvendo o Direito do Consumidor, assim como perante o PROCON e entes administrativos.

CRIMINAL

  • Crimes contra as pessoas e costumes.

  • Acompanhamento e atuação em processos criminais.

  • Crimes contra o patrimônio, Tributários, Consumidor, Ambiente.

  • Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal.

  • Pedido de Instauração de Queixa Crime.

  • Pedido de Liberdade Provisória.

  • Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão.

  • Impetração de Habeas Corpus.

  • Recursos em Geral.

  • Revisão Criminal.

  • Juizado Especial Criminal.

  • Leis Esparsas.

TRIBUTÁRIO

  • Dívida tributária: defesa do contribuinte na esfera administrativa e judicial.

  • Planejamentos fiscais.

  • Redução da carga fiscal.

  • Reavaliação de ativos (com efeito fiscal).

  • Reestruturação societária e operacional.

  • Consultoria fiscal em geral.

  • Pedidos administrativos de ressarcimento, restituição e compensação de tributos.

  • Contencioso tributário judicial.

  • Execuções fiscais.

  • Contencioso Administrativo.

  • Contencioso Judicial.

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Telefones: (11) 9 4748.5065  E-mail: agnaldo.faa@gmail.com

R. Maria Godinho, Nº 45  Centro - Guarulhos - SP.

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